Política de privacidade

1. Aplicação desta Política de privacidade.

AlphaNovel ("nós" e "nos", em qualquer flexão) respeita a privacidade de seus usuários e elaborou esta Política de privacidade para demonstrar seu compromisso com a proteção da sua privacidade. Esta Política de privacidade rege o seu uso da plataforma AlphaNovel ("Serviço") e descreve os dados que coletamos, como eles são armazenados, como esses dados podem ser usados, com quem podem ser compartilhados e as suas opções em relação a esses usos e divulgações. Leia com atenção esta Política de privacidade na íntegra ao usar nosso Serviço.

Consulte os Termos de uso da plataforma AlphaNovel ("Termos") para saber o significado das palavras definidas (aquelas com iniciais maiúsculas) que não estejam definidas expressamente nesta Política de privacidade.

2. Quem somos.

Brailion Ventures Limited, pessoa jurídica constituída de acordo com as leis de Chipre sob o número de registro HE 424776, com sede em Spyrou Kyprianou, 79, Protopapas bldg, 2nd floor, Flat/Office 201, 3076, Limassol, Cyprus ("nós", "nos", "nosso" ou a "Empresa") será a controladora dos seus dados pessoais fornecidos a nós, coletados por nós ou em nosso nome, ou tratados em conexão com nosso Serviço.

Se você tiver alguma dúvida sobre como protegemos ou usamos seus dados, envie um e-mail para [email protected].

3. Que tipos de dados coletamos sobre você?

Coletamos os dados que você disponibiliza voluntariamente para nós na plataforma AlphaNovel em várias situações (por exemplo, quando você nos envia um e-mail). Também coletamos dados automaticamente (por exemplo, o seu endereço IP).

3.1. Dados que você nos fornece

Você pode nos fornecer dados de diferentes formas. Por exemplo, coletamos e armazenamos os dados que você nos fornece quando cria um perfil de usuário ("Perfil"), responde a e-mails da plataforma AlphaNovel ou relata um problema com o Serviço. Os dados que você nos fornece incluem:

Dados do Perfil. Incluem seu nome, nome de usuário, data de nascimento e endereço de e-mail. Você também pode, se quiser, fornecer dados adicionais no seu Perfil.

Como você controla o seu Perfil, esses dados ficam disponíveis para você a qualquer momento na página "Perfil", que permite corrigir ou atualizar seus dados (exceto nome, data de nascimento e endereço de e-mail) a qualquer momento, fazendo login na plataforma AlphaNovel. Não publique nem adicione ao seu Perfil dados pessoais que você não queira que fiquem disponíveis publicamente. Também não recomendamos que você coloque no seu Perfil endereços de e-mail, dados de mensagens instantâneas, números de telefone, dados de cartão de crédito, números de documentos de identidade ou dados da carteira de habilitação, pois isso pode expô-los a abusos e usos indevidos. Tome cuidado ao publicar no seu Perfil dados sensíveis sobre você, como religião, dados de saúde, preferências sexuais ou origem étnica. Quando você opta por nos fornecer dados sensíveis sobre você, está tornando-os manifestamente públicos para os outros usuários.

3.2. Dados que coletamos sobre você

Coletamos dados por meio de diversas fontes. Em relação ao seu uso dos nossos Serviços, podemos coletar automaticamente os seguintes dados:

Dados de navegação. Coletamos dados sobre como você navega e usa nossos Serviços, como os tipos de conteúdo que você visualiza ou com os quais interage, ou a frequência e a duração das suas atividades.

Dados do dispositivo. Coletamos dados dos celulares ou de outros dispositivos em que você instala ou acessa nosso Serviço, ou sobre eles, dependendo das permissões que você concedeu. Em especial, pedimos acesso às fotos e à câmera do seu dispositivo quando você quer enviar ou tirar fotos para o seu Perfil. Podemos associar os dados que coletamos dos seus diferentes dispositivos, o que nos ajuda a oferecer Serviços consistentes em todos eles. Os dados do dispositivo podem incluir dados sobre o sistema operacional, a versão, o tipo e o modelo do hardware, a geolocalização, o endereço IP, dados de conexão como o provedor de internet (ISP), o idioma e o fuso horário. Também recebemos a URL do site de onde você veio e a do site para onde você vai em seguida.

Dados sobre pagamentos. Coletamos dados sobre o valor das suas compras de créditos, a data da compra de créditos e a forma de pagamento.

Dados de transações. Quando você faz pagamentos por meio do Serviço, precisa fornecer dados da sua conta financeira, como o número do seu cartão de crédito, aos nossos prestadores de serviços terceirizados. Não coletamos nem armazenamos o número completo do cartão de crédito, mas podemos receber dados relacionados ao cartão de crédito e dados sobre a transação, incluindo: data, hora e valor da transação e o tipo de forma de pagamento usada.

Publicidade. Trabalhamos em parceria com uma rede de publicidade terceirizada para gerenciar nossa publicidade em outros sites. Nossa parceira de rede de publicidade usa cookies para coletar dados não pessoais sobre as suas atividades em sites e mostrar a você publicidade direcionada com base nos seus interesses. Para mais informações sobre publicidade e rastreamento on-line, acesse a Network Advertising Initiative ou a Digital Advertising Alliance. Esse site permite que os consumidores optem por não receber ("opt out") a publicidade comportamental veiculada pelas empresas associadas.

3.3. Dados sobre crianças

Não coletamos intencionalmente nenhum dado sobre crianças, menores de idade ou qualquer pessoa com menos de 18 anos. Também não fazemos, intencionalmente, marketing direcionado a crianças, menores de idade ou qualquer pessoa com menos de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, pedimos que não nos envie dados. Se tomarmos conhecimento de que uma criança, um menor de idade ou qualquer pessoa com menos de 18 anos se cadastrou conosco e nos forneceu dados pessoais, tomaremos medidas para encerrar esse Perfil e excluir os dados pessoais dessa pessoa.

4. Como usamos os dados que coletamos?

Nós e nossos prestadores de serviços usamos dados pessoais para: (i) fornecer o Serviço; (ii) detectar e prevenir fraudes; (iii) promover, analisar e melhorar nosso Serviço.

Em especial, usamos seus dados pessoais:

• para fornecer a você os Serviços que você usa ou solicita; por exemplo, usamos seus dados para autenticar você, autorizar o acesso aos nossos Serviços e identificar você em todo o Serviço.
• para melhorar nosso Serviço, usando dados sobre o seu uso do nosso Serviço e a sua interação com ele. Realizamos pesquisas e estudos e testamos recursos em desenvolvimento. Analisamos os dados que temos para avaliar nosso Serviço e realizamos auditorias e atividades de solução de problemas para melhorar o conteúdo e os layouts do nosso Serviço.
• para personalizar o Serviço para você, por exemplo, para selecionar o processador de pagamentos disponível para você; também podemos usar seus dados para determinar se você pode participar de promoções, sorteios e concursos e para mostrar a você anúncios personalizados, se você tiver dado seu consentimento para isso. Em especial, usamos identificadores como o GAID (Google Advertise ID) no Android e o IDFA (Identifier for Advertisers) no iOS para criar anúncios personalizados para você.
• para processar seus pagamentos e enviar avisos sobre as suas transações.
• para verificar a sua identidade, inclusive durante a verificação da conta.
• para prevenir, detectar, investigar e resolver disputas e/ou remediar atividades maliciosas, fraudes e outros crimes cibernéticos, tomar as medidas exigidas por lei ou garantir que você é uma pessoa real e evitar a criação de contas falsas.
• para entrar em contato com você sobre assuntos do nosso Serviço por e-mail e por outros meios dentro dos nossos Serviços, incluindo notificações push. Vamos enviar a você mensagens sobre a disponibilidade do nosso Serviço, segurança, transações de pagamento, status dos seus pedidos, avisos legais ou outras informações relacionadas ao serviço (Mensagens de serviço). Também enviamos mensagens sobre novidades do Serviço, como novos livros ou capítulos disponíveis no Serviço (Mensagens de atualização); você pode cancelar a inscrição nas Mensagens de atualização a qualquer momento. Saiba que não é possível optar por não receber nossas Mensagens de serviço.
• para mostrar a você anúncios no nosso Serviço e/ou enviar e-mails comerciais sobre nosso Serviço, recursos, ofertas, promoções, concursos e eventos, ou fornecer outras novidades ou informações sobre serviços de terceiros que possam ser do seu interesse. Oferecemos a você a opção de não receber anúncios e/ou e-mails comerciais.
• para oferecer a você atendimento e suporte ao cliente.

Também vamos avisar você se quisermos usar seus dados pessoais para uma finalidade nova ou diferente. Só usaremos seus dados pessoais para essas outras finalidades se e na medida em que isso for necessário ou permitido pela legislação aplicável, ou com o seu consentimento.

5. Base legal para o tratamento (somente EEE).

Se você é uma pessoa física do Espaço Econômico Europeu (EEE), nossa base legal para coletar e usar os dados pessoais dependerá dos dados pessoais em questão e do contexto específico em que os coletamos. No entanto, normalmente só coletaremos dados pessoais seus quando: (a) tivermos o seu consentimento para isso, (b) precisarmos dos dados pessoais para executar um contrato com você (por exemplo, para fornecer o Serviço AlphaNovel que você solicitou), ou (c) o tratamento atender aos nossos legítimos interesses ou aos de terceiros (e esses interesses não prevalecerem sobre os seus interesses de proteção de dados ou os seus direitos e liberdades fundamentais).

6. Publicidade.

6.1. Publicidade de outros serviços na plataforma AlphaNovel.

AlphaNovel pode permitir que anunciantes terceiros veiculem anúncios de produtos e serviços de terceiros no Serviço, incluindo anúncios premiados, anúncios intersticiais premiados e/ou outros tipos de anúncios (o "Anúncio Premiado") inseridos no App.

Exibimos publicidade de serviços de terceiros usando os dados que você disponibiliza para nós ao interagir com nosso Serviço, como a compra de moedas na plataforma AlphaNovel ou o tempo de uso do Serviço. Nosso sistema personalizado nos permite saber quando e quais anúncios você vê e em quais anúncios você clica. Isso nos permite mostrar a você anúncios mais úteis e relevantes. Por exemplo, se sabemos quais anúncios são mostrados a você, podemos tomar cuidado para não mostrar os mesmos anúncios repetidamente. Nossa Política de privacidade não se aplica às atividades de anunciantes e/ou sites terceiros etc., e não podemos controlar essas atividades.

Você pode exercer suas opções em relação ao nosso uso e divulgação dos seus dados pessoais e atualizar suas preferências a qualquer momento, conforme descrito na Seção 7.

6.2. Publicidade do nosso Serviço em outros sites.

Mostramos a você publicidade personalizada fora do nosso Serviço com base em dados relacionados ao seu acesso e uso do nosso Serviço, bem como em dados recebidos de terceiros.

Para entender e melhorar a eficácia da nossa publicidade, podemos usar cookies, identificadores de dispositivo e outras tecnologias para identificar o fato de que você visitou nosso Serviço ou viu um dos nossos anúncios em outro site, e podemos fornecer esses dados a uma ou mais redes de publicidade terceirizadas. Podemos optar por trabalhar com Google AdWords, DoubleClick, Google Analytics ou outras redes de publicidade. Cada uma dessas empresas tem a sua própria política de privacidade. Os dados que fornecemos podem incluir a data e a hora da sua visita ao nosso Serviço, as páginas visualizadas, os links clicados e outros dados que não revelam a sua identidade. Podemos direcionar publicidade a você por meio de diversas redes e plataformas de troca de anúncios, usando dados de tecnologias de publicidade presentes nos nossos Serviços e relacionadas a eles, como cookie exclusivo ou tecnologia de rastreamento semelhante, pixel, identificadores de dispositivo, geolocalização, informações do sistema operacional e e-mail. A publicidade que você recebe em outros sites é personalizada com base em previsões sobre os seus interesses geradas a partir do seu uso do nosso Serviço e das suas visitas a diferentes sites. Esse tipo de personalização de publicidade é chamado de publicidade "comportamental on-line" ou "baseada em interesses". Se você quiser mais informações sobre essa prática e saber como optar por não receber publicidade comportamental on-line de empresas que participam da autorregulamentação do setor, em navegadores de computador e de dispositivos móveis, no dispositivo específico em que você está acessando esta Política de privacidade, acesse a Digital Advertising Alliance ou a Network Advertising Initiative.

No momento, não existe um padrão do setor para reconhecer os sinais Do Not Track dos navegadores, por isso não respondemos a eles.

7. Opções de publicidade.

Você tem opções em relação ao nosso uso e divulgação dos seus dados pessoais. Oferecemos a você opções sobre o recebimento de publicidade.

• A publicidade de terceiros na plataforma AlphaNovel é personalizada para você com base no seu uso anterior do Serviço. Você pode optar por não receber publicidade de terceiros entrando em contato com o nosso Atendimento ao Cliente.
• Se você não quiser mais receber e-mails de marketing (i) enviados por nós sobre nosso Serviço ou (ii) enviados por terceiros sobre serviços semelhantes, você pode optar por não receber essas comunicações eletrônicas. Saiba que, se você optar por não receber e-mails de marketing, ainda poderemos enviar mensagens administrativas importantes que sejam necessárias para fornecer nosso Serviço a você.
• Em geral, você também pode optar por não receber anúncios personalizados de anunciantes terceiros e redes de publicidade que sejam membros da Network Advertising Initiative (NAI) ou que sigam os Princípios de Autorregulamentação para publicidade comportamental on-line da Digital Advertising Alliance, acessando as páginas de opt-out no site da NAI e no site da DAA.

8. Período de retenção.

Vamos reter os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

Saiba que temos diversas obrigações de reter os dados que você nos fornece, inclusive para garantir que as transações possam ser devidamente processadas, liquidadas, reembolsadas ou estornadas (chargeback), para ajudar a identificar fraudes e para cumprir as leis de prevenção à lavagem de dinheiro e outras leis e normas aplicáveis a nós e aos nossos prestadores de serviços financeiros. Por isso, mesmo que você encerre o seu Perfil, vamos reter determinados Dados para cumprir nossas obrigações.

9. Com quem compartilhamos seus dados?

A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós. Seus dados pessoais só serão compartilhados com terceiros (i) se tivermos a obrigação legal de fazê-lo, (ii) se a transferência dos dados for necessária para a execução do contrato com você, ou (iii) se você tiver consentido com a transferência dos seus dados.

Prestadores de serviços terceirizados e empresas parceiras só receberão seus dados se e na medida em que isso for necessário para a execução do nosso contrato com você, ou com o seu consentimento. Nesses casos, no entanto, o volume de dados compartilhados será mantido no mínimo absoluto. Na medida em que nossos prestadores de serviços tiverem contato com seus dados pessoais, vamos garantir que eles também cumpram todas as leis de proteção de dados aplicáveis.

Não compartilhamos dados pessoais com outras empresas, organizações e pessoas físicas, a menos que ocorra uma das seguintes circunstâncias:

Com o seu consentimento. Vamos compartilhar dados pessoais com outras empresas, organizações ou pessoas físicas quando tivermos o seu consentimento para isso.

Outros usuários. Quaisquer dados que você incluir no seu Perfil e qualquer ação que você realizar no nosso Serviço podem ser vistos por outros usuários. Por exemplo, quando você atualiza ou adiciona uma foto (que você pode alterar), ela pode ser vista publicamente.

Prestadores de serviços. Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que prestam determinados serviços em nosso nome. Usamos esses serviços para hospedagem e manutenção do nosso site, desenvolvimento de aplicativos, backup, armazenamento, assistência de marketing, realização de análises de negócios e de vendas, suporte às funcionalidades do nosso Serviço e suporte a concursos, sorteios, pesquisas e outros recursos oferecidos por meio do nosso Serviço. Esses Serviços tratam seus dados pessoais com base nas nossas instruções e em conformidade com a nossa Política de privacidade e com quaisquer outras medidas adequadas de confidencialidade e segurança.

Outras situações. Também podemos divulgar seus dados, incluindo dados pessoais:

• Em resposta a uma intimação ou exigência investigativa semelhante, a uma ordem judicial ou a um pedido de cooperação das autoridades policiais ou de outro órgão governamental; para estabelecer ou exercer nossos direitos legais; para nos defender de reivindicações judiciais; ou conforme exigido por lei de outra forma. Nesses casos, podemos apresentar qualquer objeção ou direito legal de que dispomos, ou renunciar a eles, a nosso exclusivo critério.
• Quando acreditarmos que a divulgação é adequada no contexto de esforços para investigar, prevenir ou tomar outras medidas em relação a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou outras irregularidades; para proteger e defender os direitos, a propriedade ou a segurança da nossa empresa, dos nossos usuários, dos nossos funcionários ou de outras pessoas; para cumprir a legislação aplicável ou cooperar com as autoridades policiais; ou para fazer cumprir nossos Termos de uso e de serviço ou outros contratos ou políticas.
• Em conexão com uma operação societária relevante, como a venda do nosso negócio, um desinvestimento, fusão, consolidação ou venda de ativos, ou no caso improvável de falência.

10. Transferências internacionais de dados.

AlphaNovel é um negócio global. Podemos transferir dados pessoais para países diferentes daquele em que você mora. Esse país pode não ter a mesma legislação de proteção de dados do país em que você forneceu os dados inicialmente. Adotamos salvaguardas quando transferimos Dados Pessoais provenientes da União Europeia (UE) e do Espaço Econômico Europeu (EEE) para outros países que não são considerados adequados nos termos da legislação de proteção de dados aplicável.

Tratamos dados fora da UE e do EEE.

Em especial, para oferecer nosso Serviço, precisamos transferir seus dados pessoais para os Estados Unidos e a Ucrânia. Não se considera que os Estados Unidos e a Ucrânia ofereçam um nível adequado de proteção nos termos da legislação de proteção de dados da UE. Isso significa que esses países não têm as mesmas leis de proteção de dados do país em que você forneceu os dados inicialmente.

Em todos os casos, usamos Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia como mecanismo legal para as transferências de dados a partir da UE. Saiba mais sobre as Cláusulas Contratuais Padrão adotadas pela Comissão Europeia. Essas cláusulas são compromissos contratuais entre as empresas que transferem dados pessoais, que as obrigam a proteger a privacidade e a segurança dos dados. Assim, AlphaNovel adotou Cláusulas Contratuais Padrão para que os fluxos de dados necessários para fornecer, manter e desenvolver nosso Serviço ocorram de forma legal.

11. Sites de terceiros.

Há vários pontos no nosso Serviço em que você pode clicar em um link para acessar outros sites que não estão sujeitos a esta Política de privacidade. Por exemplo, se você clicar em um anúncio no nosso Serviço, poderá ser levado a um site que não controlamos. Esses sites de terceiros podem solicitar e coletar dados de você de forma independente, incluindo dados pessoais, e, em alguns casos, nos fornecer dados sobre as suas atividades nesses sites. Recomendamos que você consulte as declarações de privacidade de todos os sites de terceiros que visitar, clicando no link "privacidade", que normalmente fica no rodapé da página que você está visitando.

12. Como protegemos seus dados pessoais?

Usamos diversas tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger seus dados pessoais contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. Quando dados pessoais são coletados na plataforma AlphaNovel e/ou transmitidos a outros sites, eles são protegidos por meio de criptografia, como o protocolo Secure Socket Layer (SSL). No entanto, as transferências de dados estão, em geral, sujeitas a falhas de segurança, então não forneça seus dados de login a terceiros.

13. Alterações nesta Política de privacidade.

Podemos alterar esta Política de privacidade a qualquer momento. Se decidirmos fazer alterações relevantes nesta Política de privacidade, vamos avisar você por meio do nosso Serviço ou por outros meios, para que você tenha a oportunidade de analisar as alterações antes que elas entrem em vigor. Também vamos deixar visível a data da última atualização feita nesta Política de privacidade, para a sua conveniência. Recomendamos que você adicione AlphaNovel à sua lista de remetentes aprovados no seu programa de e-mail.

Se você não concordar com as alterações nesta Política de privacidade, deve encerrar o seu Perfil. Se você continuar usando nosso Serviço depois que enviarmos um aviso sobre as alterações nesta Política de privacidade, isso significa que você concorda com a Política de privacidade atualizada.

14. Direitos de privacidade.

Você pode, a qualquer momento e sem nenhum custo, solicitar informações sobre os seus dados pessoais que tratamos, a correção de quaisquer erros nos seus dados pessoais, o encerramento do tratamento dos seus dados pessoais, a eliminação dos seus dados pessoais ou a portabilidade dos seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, basta entrar em contato conosco a qualquer momento pelo e-mail [email protected], escrevendo "Privacy Rights" (direitos de privacidade) no assunto e no corpo da sua mensagem.

Se você enviar sua solicitação por e-mail, deixe claro no e-mail quais dados pessoais você quer alterar ou excluir. Para a sua proteção, só podemos atender a solicitações referentes aos dados pessoais associados ao endereço de e-mail específico que você usar para nos enviar a solicitação, e talvez precisemos verificar a sua identidade antes de atender à sua solicitação. Vamos tentar atender à sua solicitação assim que for razoavelmente possível.

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controle se acreditar que seus dados pessoais estão sendo tratados de forma indevida. Para isso, você pode entrar em contato com a Autoridade Reguladora de Chipre em http://www.dataprotection.gov.cy/dataprotection/dataprotection.nsf/home_el/home_el?opendocument

15. Fale conosco.

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de privacidade ou sobre a forma como coletamos, usamos ou armazenamos seus dados, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected]