Solicitações de remoção nos termos do DMCA
Qualquer tradução da versão em inglês é fornecida apenas para sua conveniência. Em caso de qualquer diferença de significado, versão ou interpretação entre a versão em inglês destes Termos e qualquer tradução, a versão em inglês prevalecerá.
Se você quiser exercer seus direitos nos termos do Digital Millennium Copyright Act de 1998 (17 U.S.C. §512, conforme alterado), siga o procedimento descrito abaixo.
Procedimento para denunciar uma suposta violação
Se você acredita que algum conteúdo disponibilizado no Serviço ou por meio dele viola seu direito de propriedade intelectual, envie prontamente ao agente designado indicado abaixo uma "Notificação de Suposta Violação" por escrito, contendo as informações a seguir. O AlphaNovel Writer pode compartilhar sua Notificação de Suposta Violação com o Usuário que seja o possível infrator, e você consente com essa divulgação pelo AlphaNovel Writer. Sua comunicação deve incluir, em substância, o seguinte:
- A assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular do(s) material(is) supostamente violado(s);
- Uma descrição do(s) material(is) supostamente violado(s);
- Uma descrição do material específico que supostamente constitui a violação ou é objeto da atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser bloqueado, além de informações razoavelmente suficientes para que o AlphaNovel Writer localize o material no Serviço (como a URL desse material);
- Seu nome, endereço, endereço de e-mail e número de telefone;
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma contestada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual, por seu agente ou pela lei; e
- Uma declaração, sob as penas do crime de perjúrio, de que as informações contidas na Notificação de Suposta Violação são exatas e verdadeiras e de que você é o titular de um direito exclusivo supostamente violado ou está autorizado a agir em nome dele.
Você deve consultar seu próprio advogado e/ou analisar a legislação aplicável sobre violação de direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual para confirmar suas obrigações quanto ao envio de uma Notificação de Suposta Violação válida.
Informações de contato do agente designado
O agente designado do AlphaNovel Writer para o recebimento de Notificações de Suposta Violação pode ser contatado em: [email protected].
Notificações de Suposta Violação ou Contranotificações falsas
O AlphaNovel Writer se reserva o direito de pleitear indenização por perdas e danos de qualquer parte que envie uma Notificação de Suposta Violação falsa em violação à lei, conforme previsto na legislação aplicável.
Infratores reincidentes
O AlphaNovel Writer encerrará prontamente, sem aviso prévio, as contas dos Usuários que o AlphaNovel Writer considerar "Infratores Reincidentes". Infrator Reincidente é o Usuário que foi notificado de atividade infratora ou que teve Conteúdo do Usuário removido do Serviço pelo menos duas vezes.